Instituto Pet Brasil celebra regra que vai agilizar comércio interno de peixes ornamentais

Instrução Normativa vai desburocratizar trâmites internos para a comercialização de peixes ornamentais, estimular a economia e coibir o mercado ilegal

Representantes do Instituto Pet Brasil participaram no dia 11/09 da assinatura da Instrução Normativa ‘Mecanismos de Trânsito de Organismos Aquáticos com Fins Ornamentais e de Aquariofilia’, em reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Animais de Estimação, em Brasília. A medida vai agilizar o trânsito de peixes no mercado interno e a expectativa é que o faturamento do setor duplique em pouco tempo. A assinatura do documento será feita por Eduardo Lopes, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura.

Para o Instituto Pet Brasil, a IN representa uma vitória para os empresários do setor, já que a economia deve ser impulsionada com a formalização de comerciantes que atuavam ilegalmente. Além disso, a concorrência interna será estimulada e, consequentemente, o preço de venda dos peixes ornamentais deve ser tornar mais competitivo.  Outra vantagem é a redução no índice de mortalidade de animais, perdidos por conta da demora na liberação, pois os comerciantes tinham a permissão do Ibama, mas não conseguiam autorização para circular no mercado interno.

A nova regra vai solucionar um dos principais entraves do setor: a liberação dessa carga viva, que será feita imediatamente e em qualquer estado. Anteriormente, o procedimento não apresentava prazo para que as guias de trânsito fossem emitidas nos Estados, desta forma as condições para o comércio eram distintas entre os Estados brasileiros.

Instituto Pet Brasil

O Instituto Pet Brasil tem a missão de promover e fortalecer a relação entre seres humanos e animais de estimação, pois seus integrantes entendem que essa interação é benéfica para a sociedade.

Por meio de projetos de fomento ao conhecimento, empreendedorismo, sustentabilidade e inovação, o Instituto estimula a convivência harmoniosa e sustentável entre os principais atores do setor pet: a indústria, a rede de comercialização, os criadouros, o governo e as entidades do terceiro setor, no intuito de tornar o Brasil uma referência em gestão, políticas públicas inovadoras e exportação de produtos para animais de estimação.

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